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Um mês e meio depois – vejam que coisa! – finalmente o Ministro Fernando Gonçalves manda quebrar o sigilo bancário de José Roberto Arruda e da trupe que eo filmada e reprisada pegando dinheiro aos pacotes em Brasília.

Pode até ser que isso nada revele, pela preferência mostrada pela turma por dinheiro vivo. Mas pode ser que sim, e não havia razão, para depois de tantas evidências, existir tamanha demora.

Bem, antes tarde do que nunca. Talvez agora pare este deboche que o Governador vem fazendo, montando claques para defende-lo, descendo a borduna em quem protesta e, cinicamente, fazendo discurso dizendo que perdoa os que o acusam.

Fonte: Tijolaço por Brizola Neto

Confisco absurdo dos recursos argentinos nos EUA

Acaba de acontecer um gravíssimo atentado à soberania nacional argentina. A justiça americana acatou o pedido de dois fundos de aplicadores em títulos da dívida argentina e o arrogante juiz Thomas Griesa - que já havia convocado uma reunião com os especuladores que ficaram com títulos argentinos atingidos pela moratória que aquele país decretou, oferecendo aos portadores trocar as letras por outras, novas, a juros razoáveis – mando bloquear uma conta do Banco Central argentino no Federal Reserve.

O valor do bloqueio é irrelevante – US$ 2 milhões – mas a atitude é absurda. Os Estados Unidos não são foro para discutir pagamento de títulos emitidos na Argentina, tenham sido comprados por quem quer que seja.

Estes fundos, conhecidos pelos argentinos como “buitres” – abutres – foram procurar um “xerife” norteamericano para dispor dos fundos de um país soberano.
A arrogância do presidente do Banco Central argentino, que se recusou a aceitar sua demissão, e está sendo mantido no cargo por uma decisão contestadíssima de uma juíza – e pelo apoio político da oposição – está causando enormes prejuízos ao país. O risco-país subiu e os títulos argentinos se desvalorizaram 12 por cento.

Numa referência ao presidente que permanece agarrado ao cargo no BC, o ministro da fazenda argentino, Amado Boudou, disse que “alguém dentro do governo quer favorecer os fundos abutre e prefere fazer operações a taxas elevadas contra a Argentina”.

Fonte: Tijolaço por Brizola Neto

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A Fundação Estudar está com inscrições abertas para selecionar estudantes para a concessão de bolsas de estudo. As inscrições devem ser feitas pelo site www.estudar.org.br. Não há um número determinado de bolsas. Entre os itens avaliados para a concessão da bolsa estão excelência acadêmica, ética, espírito de liderança e empreendedorismo.

Para disputar bolsas para graduação no Brasil, podem participar jovens já aprovados e/ou matriculados em cursos de administração, direito, economia, engenharia e relações internacionais.

No caso das bolsas no exterior, é preciso ser aluno de administração, ciências políticas, ciências da computação, economia, engenharia e relações internacionais.
Na área de pós-graduação, podem participar estudantes que estiverem matriculados ou já estiverem mestrados diversos em áreas como economia, negócios, políticas públicas, direito, relações internacionais, educação e engenharia.

Fonte: G1

O imposto sobre grandes fortunas

O último ponto polêmico que fiquei de tratar sobre o Plano Nacional de Direitos Humanos é o que, até agora, tem tido menos repercussão na mídia: a previsão da criação do imposto sobre grandes fortunas.

Na verdade, nem mesmo é uma proposta. Este imposto está previsto no artigo 173 da Constituição e não regulamentado. O Governo Fernando Henrique tentou fazê-lo, mas a proposta caiu na Câmara.

O principal argumento de seus opositores é o fato de que muito poucos países o adotam e de que alguns dos que adotaram acabaram por revogá-lo.

Isso é uma meia-verdade. Em muitos países este imposto foi substituído por outras formas de cobranças, especialmente no imposto sobre heranças. Este existe também no Brasil, de forma não-uniforme, pois é estadual. Em São Paulo, o Governador Mário Covas, em 2000, instituiu esta taxação, na alíquota de 4% sobre doações e espólios.
Acho que, embora o decreto seja meramente declaratório e não crie, na prática, qualquer imposto, o espírito é justo e coerente.

O que não vai evitar que encontre grande oposição. Embora, pelos dois fatos que mencionei – a proposta de FHC e o imposto de Mário Covas – os argumentos de que isso é donfisco e comunismo venham a ficar um pouco prejudicados. Até porque os próprios Estados Unidos adotem algo assemelhado – e muito mais pesado – na foma da “Estate Tax”, instituída nos anos 70 e taxando valores herdados a partir de 10 mil dólares, com aliquotas que chegavam a 45%, no caso de fortunas superiores a US$ 2 milhões.
Não dá, pelo que está dito no decreto presidencial, para avançar nesta discussão, por não se saber como será cobrado. Mas quando se cobra Imposto de Renda sobre salários de apenas R$ 1,5 mil, não se pode deixar de taxar a fortuna de quem acumula dezenas de milhões de reais.

Fonte: Tijolaço por Brizola Neto

Beneficiários do INSS têm direito a conta em banco sem tarifas: entenda

Os aposentados e pensionistas do INSS vão passar a contar com mais serviços bancários e, se ainda não tiverem conta bancária, podem abrir uma sem pagar tarifas. As mudanças foram anunciadas nesta semana pelo Ministério da Previdência.

O G1 consultou o INSS e preparou respostas para as dúvidas mais comuns sobre as mudanças:

Pergunta: Para quem valem as novas regras e a partir de quando?
Resposta: As mudanças valem a partir do pagamento do benefício referente a janeiro, que é feito no final de janeiro ou início de fevereiro. Elas valem para quem obteve o benefício até dezembro de 2009. Quem se tornar beneficiário do INSS depois dessa data vai ter os mesmos benefícios, por meio dos bancos que venceram o leilão da folha do INSS.

As mudanças valem para todos os que recebem benefícios do INSS, independente do valor e do tipo do benefício. Tem direito aos novos serviços, portanto, quem recebe aposentadoria, pensão, auxílio-acidente, auxílio-doença, auxílio-reclusão, salário-maternidade, salário-família e BCP-Loas (Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social), entre outros.

Pergunta: Quem terá direito à conta corrente sem tarifa?
Resposta: Todos os que recebem benefícios do INSS e sacam o dinheiro com cartão magnético podem pedir para migrar para uma conta-corrente com o Pacote de Tarifa Zero, previsto pelo Banco Central. Esse pacote inclui dez folhas de cheque por mês, realização de quatro saques por mês no caixa, por cheque ou no caixa eletrônico; dois extratos por mês no caixa eletrônico; consultas pela internet; e duas transferências entre contas do mesmo banco e uma transferência para conta de outro banco por mês, no caixa, internet ou caixa eletrônico.

Pergunta: Sou beneficiário do INSS, mas não tenho interesse em ter conta corrente. Sou obrigado a abrir uma?
Resposta: Não. O beneficiário pode continuar só com o cartão magnético para saques, que passará a ter a bandeira do banco e a identificação do proprietário como beneficiário do INSS. Os bancos têm 120 dias para emitir esses novos cartões. Além disso, os beneficiários sem conta-corrente poderão usar o cartão magnético para obter um extrato por mês nos caixas eletrônicos, que serve como comprovante de renda.

Eles também receberão do banco um comprovante anual de pagamento e a declaração de rendimentos para fazerem a declaração do Imposto de Renda.

Os beneficiários sem conta corrente também podem transferir o valor total do seu benefício para uma conta de outro banco, uma vez por mês, sem tarifa. Também é possível solicitar ao banco que essa transferência seja automática.

Por último, os bancos farão o recadastramento anual dos beneficiários do INSS e repassarão os dados ao órgão.

Pergunta: Já tenho uma conta-corrente no banco pelo qual recebo o benefício do INSS. Posso ter a conta com tarifa zero?
Resposta: Sim. O Banco Central mudou regras no ano passado e uma série de serviços bancários passaram a ser obrigatoriamente gratuitos; qualquer correntista pode ter conta-corrente sem pagar por esses serviços, independentemente se ser beneficiário do INSS ou não.

Pergunta: Com quem devo reclamar se o banco quiser me cobrar tarifas pelos serviços citados ou não quiser fornecer algum serviço?
Resposta: O beneficiário do INSS que encontrar problemas deve ligar para a central de atendimento do órgão, no telefone 135.

Fonte: G1

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Jânio Quadros e sua vassoura; Tancredo Neves e a turbulenta abertura política; Sarney e seus fiscais da economia; Fernando Collor e sua "demissão" do Palácio do Planalto; Getúlio Vargas e o disparo no próprio coração. Na esteira de "Lula - O Filho do Brasil", que estreou no primeiro dia do ano, a classe política, que sempre manteve distância das salas de cinema, vai aparecer na tela grande.

O cineasta Silvio Tendler, que já ganhou prêmios com longas sobre João Goulart ("Jango", de 1984) e Juscelino Kubitschek ("Os Anos JK - Uma Trajetória Política", de 1980), abre as portas do cine-Planalto. Há 20 anos debruçado sobre fitas K7 e arquivos de Tancredo Neves, ele anuncia que fará enfim a estreia do longa "A Travessia de Tancredo" em abril.

O segundo projeto de Tendler será sobre José Sarney, o vice do político mineiro, que acabou assumindo a presidência do País em 1985. Foi durante uma entrevista com o presidente do Senado que veio a inspiração ao cineasta, mesmo sob ventos e tempestades que assolavam a carreira do político. "A história de vida dele pode ser tão dura quanto a do Lula", acredita Tendler.

Depois de Lula, a família Barreto tem outro alvo na extremidade oposta do ringue eleitoral que se ergueu em 1989. Fernando Collor de Mello vai ter sua vida em filme rodada por Bruno Barreto, irmão de Fábio (diretor de "Lula") e filho de Luiz Carlos. O projeto terá como base o livro "Notícias do Planalto", de 1999, do jornalista Mário Sérgio Conti.

Já Fernando Henrique ganha um mimo mais fofo. Ao lado de Miguel Darcy e da cientista política Ilona Szabo, o ex-presidente terá em 2011 o documentário de nome forte "Rompendo o Silêncio", que propõe uma discussão sobre a regulamentação das drogas no País.

Jânio Quadros, mesmo sério, fazia humor. Muitos riam só de ouvi-lo falar. E, assim, peripécias como a proibição do uso de biquínis nas praias por mulheres até sua atrapalhada renúncia estarão no longa do ator e diretor Paulo Figueiredo. Ao lado de Nelson Valente, ele prepara uma minissérie de 12 capítulos para TV e um filme orçado em R$ 13 milhões.

E a lista se fecha com um projeto ambicioso do roteirista Lauro César Muniz, que quer narrar nos cinemas os 19 dias que antecederam o 24 de agosto de 1954, quando o presidente Getúlio Vargas deu cabo da própria vida para entrar para a História. A direção será de Daniel Filho.

Fonte: Ultimo Segundo Cultura

Miro Borges: Alexandre Garcia, porta-voz de golpistas

Faço questão de reproduzir aqui este excelente post publicado hoje no Blog do Miro, do jornalista e dirigente do PCdoB Altamiro Borges. Ele comenta o texto publicado pelo sr. Alexandre Garcia, intitulado Zelaya e Goulart. Sobre o assunto, além do que diz Borges, basta-me acrescentar que ser criticado por Alexandre Garcia é um elogio.

Não foi só o âncora Boris Casoy que revelou seus piores instintos na virada do ano. Outro pulha da mídia, o apresentador da TV Globo Alexandre Garcia, também cometeu suas atrocidades no final de 2009. Em artigo publicado em vários jornais, ele defendeu na maior caradura os golpes militares em Honduras e no Brasil. Intitulado “Zelaya e Goulart”, o texto tenta desqualificar a atuação soberana e altiva da diplomacia brasileira na crise deste sofrido país da América Central.

Para o “jornalista”, que mais se parece um porta-voz dos golpistas, a política externa do governo Lula seria equivoca. “O Brasil insiste em ficar na contramão, considerando Zelaya presidente de Honduras. Insiste em dizer que houve um golpe”. Na sua visão direitista, que serve para justiçar atentados à democracia e mesmo torturas, assassinatos e censura, não houve um golpe, mas um “contragolpe”. E ele ainda tenta justificar seu raciocínio tacanho, de viés fascista.

O fantasma da “revolução socialista”

Veja sua risível teoria conspirativa: “Ontem me caiu à ficha sobre que razões teriam levado o governo brasileiro a tão teimosa posição. E acho que as encontrei na História recente do Brasil. O presidente João Goulart, tal como Zelaya, estava influenciado por lideranças externas da esquerda revolucionária. Jango se deixava influenciar por Fidel Castro – que chegou a mandar milhões de dólares para a ‘revolução socialista’ brasileira… O mentor de Zelaya é o tenente-coronel pára-quedista Hugo Chávez, que quer implantar a ‘revolução bolivariana’ na América Latina”.

“Tal como Goulart, Zelaya promoveu movimentos populistas visando a permanecer no poder, a cancelar eleições e a fechar o Congresso. No Brasil, o povo saiu às ruas e os jornais publicaram editoriais de primeira página, exigindo um basta no governo Jango; exigindo corte na revolução socialista e populista que estava em marcha. Aqui, os militares deram o ‘coup-de-grâce’; em Honduras, o presidente golpista foi apeado do poder pelo Judiciário e pelo Legislativo… Lá como cá houve, na verdade, um contragolpe”.

As mentiras do serviçal da TV Globo

Apostando na desinformação, Alexandre Garcia, que envergonha a profissão de jornalista, ainda diz que o governo Lula converteu “a embaixada em palácio presidencial de mentirinha, de conto de fadas, em que só os governos do Brasil e dos bolivarianos acreditam”. Puro engodo, quando se sabe que a maioria das nações condenou os golpistas e sua eleição fraudulenta. O serviçal da TV Globo confirma que a mídia hegemônica aposta em golpes – seja em Honduras ou no Brasil!

Alexandre Garcia não esquece suas origens fascistas. Ele foi subsecretário de imprensa e porta-voz do general João Batista Figueiredo nos estertores da ditadura militar. Na época, ele já era metido a playboyzinho de luxo e foi exonerado após posar seminu numa revista masculina. Os generais não toleram suas aberrações. Imagine se ele fosse exonerado pelas besteiras que diz na TV Globo e em outros cantos. Não iria sobrar emprego para o porta-voz rastaqüera dos golpistas.
Fonte: Tijolaço do Senador Brisola Neto

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Há muito tempo, numa galáxia muito, muito distante… Numa época onde a Wookiepédia não existia e Sifo Dias já era uma piada pronta, você provavelmente já conversou com um amigo sobre Star Wars, e ele veio com um papo de “O Palpatine não morreu, a Léia vira Jedi e tem gêmeos…” e antes que você pudesse chamar de maluco, ele vinha com um papo de “Universo Expandido”. Afinal, você acha que George Lucas vive de direitos de exibição até hoje?

Mas nós nerds sem dinheiro pra importar livros e HQ’s podemos festejar: desde fevereiro de 2009 a OnLine editora está lançando no Brasil os quadrinhos de Star Wars, lançados nos EUA sob o selo da Dark Horse e com aprovação da LucasFilms.

As HQ’s vem com a compilação de 4 arcos temporais diferentes da saga, muito úteis não só pra quem se interessa pela história, mas para aqueles que querem base para montar cenários para campanhas de RPG, adicionando elementos no cânone do Universo Expandido, como Jedis famosos, novos planetas, grandes eventos, etc. Os 4 arcos são:

Knights of Old Republic – Cerca de 4000 anos antes da Batalha de Yavin (Ep. IV – Uma Nova Esperança), conta as histórias da Velha República, mais especificamente durante as Guerras Mandalorianas. É um mundo onde os Jedi estão em seu auge de influência, os bastiões da Ordem e Paz, diplomatas e interventores respeitados por todo o universo, apesar de ainda estarem se recuperando das perdas da Grande Guerra Sith. Nela, acompanhamos a história de Zayne Carrick, um padawan acusado de assassinar seus companheiros buscando provar sua inocência e entender o porquê foi colocado nesta situação, auxiliado por um bando de renegados e fora-da-lei.

Dark Times – Imediatamente após a Ordem 66, mostra a Ascensão do Império e o Expurgo Jedi. É composta por várias histórias paralelas que, onde suas repercussões se cruzam todo o tempo, hora na tripulação da nave Uhumele, formada por contrabandistas sem nenhuma lealdade ao Império, hora nos Cavaleiros Jedi que tentam sobreviver, como Mestre K’kruhk e Dass Jenir, hora na jornada de Darth Vader pelo Lado Negro, sob os auspícios de Darth Sidious.
Rebelion – Focada entre os filmes Uma Nova Esperança e O Império Contra-Ataca, mostra os esforços da Rebelião, e reencontramos tanto personagens bem conhecidos do público como Luke Skywalker, Han Solo e Chewbacca, como outros membros ativos ou inativos, como Deena Shan, o agente duplo Wyl Tarson ou o sádico traficante de informações Raze.

Legacy – 200 anos após os eventos de O Retorno de Jedi, se ambienta num mundo invertido: O templo da Nova Ordem Jedi de Ossus foi destruído (de novo) e os Siths formam um grande exército, quebrando a regra de “Um Mestre, um Discípulo”. Formam-se 3 frentes: O Império usurpado por Darth Krayt e seus Siths, o Imperador usurpado, Roan Fel, que busca tomar seus domínios de volta parsec a parsec auxiliado por sua guarde pessoal de guerreiros armados com sabres de luz, e o que restou da república na Orla Exterior. É neste cenário que acompanhamos Cade Skywalker, um Jedi que renega sua herança e seu nome, e se torna um caçador de recompensas e se livrar dos fantasmas do passado que lhe assolam.

As capas são excelentes, mas a encadernação deixa a desejar às vezes (já comprei duas em que as páginas saíram na minha mão), então, vale a pena dar uma olhada na banca e verificar se está em bom estado. A revista tem peridiocidade mensal e é distribuída por todo o país.

Fonte: Taverna do Goblin postado por Brunno Kain

O tamanho da maré de dólares especulativos

Os jornais de hoje divulgam que o saldo de investimentos financeiros – bolsade valores e renda fixa – no Brasil, em 2009, ficou em US$ 18,8 bilhões, o dobro do nosso saldo comercial. Isto é, o dinheiro que entra para lucrar e sair depois é o dobro do que entra para ficar e transformar-se em salário, investimento produtivo e, até, lucro para as empresas brasileiras.

O número fica mais preocupante quando se considera que tal valor era negativo em US$ 10 bilhões até 17 de abril. Portanto, de lá para cá a entrada líquida de moeda estrangeira quase atingiu US$ 30 bilhões, em menos de nove meses.

Diz a Folha que 95% destes dólares foram entesourados pelo Banco Central. O resultado, para compensar a sua troca por reais é a emissão de títulos da dívida pública, para “enxugar” do mercado a moeda brasileira em excesso.

A bolsa de valores, por sua vez, estimulada por esta entrada de capital nada estável, assumiu índices que todo mundo sabe que não são sólidos, embora talvez não imediatamente.

Este é o preço que os “adoradores do mercado” fazem o país pagar em juros e endividamento, embora ambos estejam em nos patamares menos doentios dos últimos anos, mas ainda assim brutalmente lesivos ao consumo e à produção.

Fonte: Tijolaço por Brizola Neto

Ubuntu 10.04 virá com manual para iniciantes

Sempre teve medo ou preguiça de testar o sistema operacional Linux? Pois agora a Canonical, empresa responsável pela distribuição Ubuntu, promete lançar um manual oficial para os novatos, que estará disponível para download na página oficial da empresa.

A próxima versão, chamada Lucid Lynx, seguirá o cronograma de lançamento a cada 6 meses e estará disponível em abril de 2010. Uma equipe de desenvolvimento do manual já está sendo formada (a Ubuntu Manual Team). Ela criará tutoriais, how-to, e informações diversas que o usuário possa se interessar após o término da primeira instalação.

A ideia é construir um manual super prático e, para isso, quatro milestones serão lançadas antes da versão final ser liberada para o público. A RC deve ser disponibilizada em 20 de abril e a versão final estará disponível em PDF no site oficial da Canonical até 29 de abril, coincidindo com o lançamento do Lucid Lynx.

Fonte: Olhar Digital

Os direitos do passageiro de ônibus

Viajar de ônibus nos feriados e férias de fim de ano pode ser uma alternativa mais barata e mais adequada em muitos casos, mas requer alguns cuidados. A recomendação do Procon-SP é que, em primeiro lugar, o consumidor saiba dos seus direitos, até mesmo como uma forma de se defender se houver algum contratempo durante a viagem.

A advogada Camila Fuitem cancelou uma viagem de lazer que ia fazer de ônibus em fevereiro deste ano e, até hoje, não foi ressarcida. “Solicitei o reembolso da passagem de ida à empresa com dois dias de antecedência, mas até agora nada”, conta.

De acordo com Sônia Haddad, superintendente de serviços de transporte de passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em casos de desistência, se o passageiro comunicar sua decisão até três horas antes do embarque, tem o direito de escolher se quer ser ressarcido ou remarcar a viagem. “Se desistir após esse prazo, o bilhete continua válido por um ano, mas o ressarcimento deixa de ser opção.”

Toda bagagem de mão (que não vai no porta-malas) é de responsabilidade do passageiro, mas, se houver roubo ou extravio do que é levado no bagageiro, o consumidor deve ser ressarcido – os valores são fixos e podem ser verificados no site da ANTT. Porém, para isso, Sônia orienta que o passageiro sempre peça um comprovante de bagagem.

A Agência determina ainda que, se o veículo precisar interromper a viagem por algum motivo que não estava previsto, a empresa tem de providenciar outro meio de transporte em até duas horas. “Se os passageiros ficarem mais do que isso aguardando, passam a ter direito à hospedagem ou ao ressarcimento”, afirma Sônia.

Essa assistência não foi oferecida ao analista de mercado Márcio Asanuma, enquanto participava de uma excursão pelo Nordeste do País. “O ônibus que nos levava quebrou e nós ficamos esperando dez horas até que o conserto fosse feito”, conta.
Nesses casos, o consumidor pode denunciar a empresa à ANTT em um posto de fiscalização (presente em quase todas as rodoviárias), pelo 0800610300 ou no e-mail ouvidoria@antt.gov.br.

De acordo com Sônia, é importante ainda saber que, no preço da passagem, já vem embutido um seguro que cobre danos materiais e pessoais. “Seguros complementares devem vir com especificações e não são obrigatórios”.

Fonte: Estadão por Marcelo Moreira

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O próximo ano pode ser decisivo para o projeto de lei 73/99 que prevê a inclusão de alunos em universidades públicas brasileiras por meio de cotas sociais e raciais. O PL tramita há 10 anos e o governo espera colocá-lo em pauta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para ser votado ainda em 2010. Tudo indica, no entanto, que a tarefa não será simples.


“Recebi vários reitores de universidades reclamando do tamanho da cota. Pretendo incluir no meu texto que ela seja reduzida para 20% dos alunos que tenham vindo do ensino público”, diz o senador Demóstenes Torres (DEM – GO), presidente da CCJ.
A proposta a ser votada prevê a reserva de 50% das vagas das universidades públicas para estudantes que tenham cursado o Ensino Médio em escolas da rede pública.
“A votação não deve acontecer tão cedo, pois o governo está segurando. A ampla maioria prefere a cota social para alunos do ensino público, mas o governo quer também a cota racial. Já estou com meu voto pronto, mas não sei quando a votação vai acontecer”, afirma Torres.

A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), relatora do projeto de lei, acredita que a proposta seja votada e aprovada ainda em 2010. “A sociedade brasileira quer essa lei. O Demóstenes (Torres) não pode alterar o texto da proposta. Se ele quiser, tem de apresentar um novo projeto de lei se o atual não for aprovado”, explica.
O secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação, André Lázaro, não entende o porquê da demora na aprovação. “Está havendo um desconforto no Senado para aprovar a lei das cotas. Eles praticamente derrubaram a questão racial. Isso me causa um estranhamento porque o Senado aprovou com facilidade os termos do ProUni (Programa Universidade para Todos), que reserva uma cota das bolsas para negros e índios. Quando a questão foi com as universidades particulares, ela foi aceita fácil, mas com relação à universidade pública virou um problema.”

Uma audiência pública convocada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), entre os dias 3 e 5 de março de 2010, sobre cotas raciais promete esquentar as discussões. O encontro é em razão de ações ajuizadas, uma de descumprimento de preceito fundamental e um recurso extraordinário.


A ação de descumprimento de preceito fundamental foi ajuizada em julho de 2009 pelo partido Democratas. O questionamento é sobre os critérios para classificação dos estudantes no sistema de cotas da Universidade de Brasília (UnB), que reserva 20% das vagas para estudantes negros, pardos e indígenas. Não há cota sócio-econômica.
O DEM alega que a instituição viola preceitos fundamentais inscritos na Constituição Federal, como o princípio republicano e da dignidade da pessoa humana; o dispositivo constitucional que veda o preconceito de cor e a discriminação; o repúdio ao racismo; igualdade, legalidade, direito à informação dos órgãos públicos, combate ao racismo e devido processo legal.

O recurso extraordinário foi proposto por um estudante reprovado no vestibular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), embora tivesse alcançado pontuação maior do que alguns candidatos admitidos no mesmo curso pelo sistema de reserva de vagas destinadas a estudantes egressos do ensino público.

Cotas raciais x sócio-econômicas

O projeto de lei 73/99 tem uma história longa de debates e discussões. A proposta original, de autoria da deputada federal Nice Lobão (DEM – MA), previa a reserva de 50% das vagas das universidades públicas para estudantes egressos de escolas da rede pública que seriam avaliados de acordo com o coeficiente de rendimento. Não tinha caráter racial.

Durante a tramitação, o projeto de lei recebeu substitutivos e agregou outras propostas. Hoje, o texto que aguarda aprovação prevê a reserva de 50% das vagas das universidades públicas para estudantes que tenham cursado o Ensino Médio em escolas da rede pública de ensino.

Dentro desta faixa, metade deve ser destinada a jovens de baixa renda e a outra metade, dividida entre a população negra e indígena, de acordo com a proporção étnica do Estado registrada no último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O senador Demóstenes Torres tem se mostrado um dos principais opositores da cota racial e em diversas reuniões da CCJ o debate chegou a ficar acalorado. “O racista tem de ficar dentro de casa, calado. Não sou a favor do racismo, mas a cota tem de ser para quem não teve oportunidade, por causa da pobreza, assim a coisa se nivela”, defende.

Assim como Torres, o presidente do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets), Simon Schwartzman, é contrário à cota racial. “O problema no Brasil não é a discriminação no acesso ao ensino superior, mas a má qualidade do ensino público. Não vai ser oferecendo mais vagas que o problema será resolvido.”

Schwartzman, que atua na área de políticas sociais voltadas para educação superior, vai além e defende que não é a colocação do indivíduo numa faculdade que ampliará as chances dele no mercado. “Alguém que nunca aprendeu matemática não deveria entrar numa faculdade para aprender. Deveriam ser oferecidos outros meios, como aulas de reforço, cursos técnicos ou algum curso especial, em que essa pessoa possa ter mais oportunidades.”

O governo, por sua vez, defende a cota racial. “As ações afirmativas não são importantes somente para o ingresso do estudante no ensino superior, mas também para reforçar a autoimagem do jovem negro e indígena. É importante inclusive para que o ambiente acadêmico receba contribuições de pessoas que têm culturas diversas”, diz o secretário do MEC André Lazaro.

Zulu Araújo, presidente da Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura, vê o projeto como positivo: “A lei é importante para que as cotas consolidem-se enquanto política de estado.”

O antropólogo José Jorge de Carvalho, professor da Universidade de Brasília (UnB) e coordenador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia e Inclusão no Ensino Superior (INCT), critica o fato do projeto de lei não definir um prazo para a prática das cotas nem metas para as universidades. “É preciso saber qual é o nosso horizonte, onde queremos chegar. Não dá para fazer uma lei de cotas, sem uma simulação da aplicação ou um plano de metas”, comenta.

“Do jeito que a proposta está, as universidades não têm autonomia nenhuma para debater o sistema de cotas. A lei homogeniza o País, mata a diversidade e a discussão. As instituições passam apenas a obedecer uma lei federal, não há debate interno, nem aceitação profunda do processo.”

Para o antropólogo, a política do governo deveria incentivar também a presença de negros em níveis da academia como pós-graduação, mestrado e doutorado. “Se o objetivo é ter um sistema acadêmico que tenha igualdade racial, a graduação é apenas a primeira etapa. Mestrado, doutorado e a carreira de professor também precisam da presença de negros.”

De acordo com uma pesquisa feita por Carvalho em seis grandes universidades públicas – USP (Universidade de São Paulo), Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e UnB (Universidade de Brasília) –, os negros representam 0,6% do corpo docente.

“É menos de 1% de professores negros nas universidades mais importantes do País, que formam ministros, secretários gerais, diretores de estatais, executivos de bancos. Este número é menor do que o encontrado na África do Sul nos tempos de apartheid”, enfatiza.

Fonte: Último Segundo

Programa Cinema no Meu Quintal estréia no terreiro de Zulene Galdino

O Ponto de Cultura Carrapato Cultural, do Município do Crato, que desenvolve ações culturais e sócio-ambientais no Sítio Belorizonte, bairro Lameiro, lançou o Programa Cinema No Meu Quintal, no último final de semana no terreiro da Mestra da Cultura Popular, Zulene Galdino, na Vila Novo Horizonte, Granjeiro. Na ocasião em que estiveram presentes dezenas de brincantes dos grupos da Mestra, jovens da Vila Carrapato e populares das comunidades do entorno, foi exibido o documentário Tom da Caatinga: Fé e Festas, apresentado pelo sanfoneiro Targino Gondim, com a direção de Lao de Andrade e o divertido curta “A Percura de Judite”, dirigido por Laerto Xenofonte e estreado por tranquilino Ripuxado, Coronel Barduino e Chico Bocoió.

O evento contou com o incentivo da Associação Cristã de Base - ACB, através das coordenadoras Alda Andrade, Socorro Silva e Terezinha e foi finalizado com uma grande roda de conversa sobre a importância da cultura popular em que a Mestra Zulene encerrou a noite, com uma história sobre as caboclinhas da bica dos Caianos.

Fonte: Assessoria de Imprensa Prefeitura Municipal do Crato

Crato recebe certificação Município Selo Verde, pela terceira vez seguida

O município de Crato foi certificado pela terceira vez consecutiva, como Município Selo Verde, obtendo este ano um dos maiores Índice de Sustentabilidade Ambiental (ISA), no valor de 5,14, o que garantiu o certificado da categoria B, sendo a maior concedida aos municípios até agora. No último dia 21, foi realizada solenidade de certificação em Fortaleza, com a participação de representantes de 27 municípios, sendo 25 na categoria B e dois na categoria C. As localidades apresentaram e comprovaram projetos e programas de iniciativa ambiental junto ao Comitê Gestor do Selo Verde, durante as avaliações de 2009. Na oportunidade, ainda foram entregues pelo CONPAM certificados de agradecimento aos membros do Comitê Gestor e Comissão Técnica do Programa que trabalharam na avaliação dos municípios.

Esteve representando a Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano na solenidade, o servidor Wyldevânio Vieira, além da representante do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, Maria Cristina Vitorino. O evento aconteceu na Federação das Indústrias do Ceará, com presença do Vice-Governador, Prof. Francisco Pinheiro, da presidente do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (CONPAM), Tereza Farias, dentre outras autoridades, como prefeitos e secretários municipais. Na ocasião, estava também presente a Secretaria de Cultura Esporte e Juventude do Município de Crato, Daniele Esmeraldo.

Fonte: Assessoria de Imprensa Prefeitura Municipal do Crato

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta quarta-feira, 23, Decreto-presidencial que permite empresas a aderirem ao Programa Empresa Cidadã, a partir de janeiro de 2010. A adesão é prevista na lei da licença-maternidade de seis meses, de autoria da senadora cearense Patrícia Saboya (PDT). A regulamentação do benefício estendido às trabalhadoras brasileiras foi informada pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à parlamentar cearense, em contato por telefone. De acordo com Dilma Rousseff, a secretária Executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, ficará encarregada dos trâmites necessários.

A proposta orçamentária de 2010 prevê uma renúncia fiscal na ordem de R$ 893 milhões, o que corresponde a 0,0269% do PIB. Mesmo sem regulamentação, várias empresas privadas já aderiram à licença-maternidade de seis meses, como também mais de 120 administrações municipais e 20 Estados.

Fonte: Blog do Eliomar de Lima

Seleção para o Mestrado em Bioprospecção Molecular - 2010.1

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Bioprospecção Molecular do Departamento de Química Biológica, Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, da Universidade Regional do Cariri, TORNA PÚBLICA a abertura das inscrições para o exame de seleção ao Mestrado em Bioprospecção Molecular, para o preenchimento de até 19 vagas (03 vagas exclusivas para professores), que terá inicio no primeiro semestre de 2010.
Edital. Clique aqui.

Fonte: Assessoria de Imprensa URCA

Embrapa divulga edital de concurso para 676 vagas

A Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) divulgou nesta terça-feira (22) o edital de concurso público para os cargos de pesquisador, analista e assistente (nível fundamental incompleto ao superior) em todas as regiões do país. Segundo o edital, a contratação é por CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Ao todo serão preenchidas 676 vagas e 10% serão reservadas a deficientes. Os salários variam de R$ 1.088,97, para operário rural e vaqueiro, a R$ 7.419,96, para pesquisador classe A, com nível superior e doutorado.

A inscrição pode ser feita no site do Instituto Cetro, das 9h de 18 de janeiro às 23h59 de 5 de fevereiro (horário de Brasília). Pessoalmente ou por procuração, as inscrições podem ser feitas no mesmo período (fora sábados, domingos e feriados) no horário de expediente das agências de Correios nas cidades listadas no edital. As taxas são de R$ 110 (pesquisador classe A), R$ 100 (classe b e analista classe A), R$ 90 (analista classe B); R$ 60 (assistente A); R$ 30 (classes B e C).

As provas objetivas e discursivas serão realizadas nas cidades de Aracaju (SE), Bagé (RS), Belém (PA), Bento Gonçalves (RS), Boa Vista (RR), Brasília (DF), Campina Grande (PB), Campinas (SP), Campo Grande (MS), Concórdia (SC), Corumbá (MT), Cruz das Almas - BA, Curitiba (PR), Dourados (MS), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Juiz de Fora (MG), Londrina (PR), Macapá (AP), Manaus (AM), Palmas (TO), Passo Fundo(RS), Pelotas (RS), Petrolina (PE), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Rio de Janeiro (RJ), São Carlos (SP), Sete Lagoas (MG), Sinop (MT), Sobral (CE) e Teresina (PI). A data prevista é 21 de março de 2010.

As provas serão realizadas nas cidades de Jales (SP), Sete Lagoas (MG), Rio Branco (AC) e Rio de Janeiro, em 8 ou 9 de maio de 2010.


Fonte: G1

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